TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Para TJ, há custas na execução de sentença

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Direito de representação. Decadência.

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.